Governo assina MP da desmilitarização

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF

OAB do Mato Grosso proíbe 14 filiados de exercer a profissão

Cabe ao STF examinar pedido do Estado para suspender pagamento de exame e despesas

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal

Estudante de Direito atira em desembargador

Decretada prisão por violência doméstica

Tribunal condena paparazzi a multa de 1 euro no caso Diana

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Prática de artes marciais impede estabilidade por doença profissional

TST mantém adicional de periculosidade para vigia de subestação

Força-tarefa descobre que 411 servidores federais e 137 políticos usaram o esquema do Banestado

BRASÍLIA - Em uma nova etapa de investigação, a força-tarefa montada pelo Ministério Público em parceria com a Polícia Federal para apurar o esquema de lavagem de dinheiro que começou a funcionar nos anos 90 por meio do Banestado descobriu que 411 servidores do Poder Executivo Federal e 137 políticos usaram o esquema para remeter dinheiro ao exterior de maneira suspeita, na maioria das vezes com o uso de "laranjas".

Guia do Advogado impresso e on-line está à disposição a partir de hoje

STJ: acusado de cometer atentado violento ao pudor contra duas menores é mantido na prisão

UFPR é condenada a indenização por danos morais

Trata-se de ação ordinária ajuizada por Elias Santos do Carmo e Marilda Lourenço Santos do Carmo, objetivando a condenação do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná ao pagamento de indenização por danos morais e por danos materiais, em decorrência de uma transfusão de sangue contaminado pelo vírus do HIV em favor do filho recém nascido dos autores.

JT-MG condena empresa a indenizar caminhoneiro vítima de assalto e de sequestro relâmpago

Ele também receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Município de BH é condenado a indenizar viúvo e filhos de agente comunitária de saúde que faleceu por Covid-19

Empregada era diabética e não foi afastada do serviço

Responsabilidade Civil - CBTU

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Grave Ameaça. Tentativa de Homicídio. Arma de Fogo.

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.